Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

1. Introdução

Bem-vindo ao site do Instituto SOS Reviver (“Instituto”). Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, recomendamos que não utilize nosso site. Em caso de alguma dúvida com relação aos termos, solicitamos que entrem em contato para prestarmos os devidos esclarecimentos.

2. Objetivo do Site

Este site tem como finalidade divulgar as atividades, projetos e iniciativas do Instituto, bem como fornecer informações sobre como apoiar nossas causas por meio de doações financeiras ou voluntariado.

3. Doações Financeiras

3.1. Processo de Doação

As doações financeiras podem ser realizadas por meio das plataformas e métodos de pagamento disponibilizados em nosso site. Todas as transações são processadas com segurança e confidencialidade, sempre com a manutenção da integridade e disponibilidade de suas informações bancárias.

3.2. Utilização dos Recursos

Os valores recebidos são integralmente aplicados na manutenção e desenvolvimento dos projetos sociais do Instituto, conforme nossos objetivos institucionais.

3.3. Transparência

Comprometemo-nos a prestar contas de forma clara e acessível. Relatórios financeiros e de atividades estão disponíveis na seção “Transparência” do nosso site. Em caso de dúvidas ainda pendentes, basta nos encaminhar o seu questionamento que entraremos em contato o mais breve possível para prestar os devidos esclarecimentos.

4. Privacidade e Proteção de Dados

As informações pessoais coletadas durante a navegação no site ou no processo de doação são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível para consulta em nosso site. Solicitamos a sua leitura ao documento para o esclarecimento quanto ao tratamento dos dados pessoais pelo Instituto, na condição de Controlador de Dados Pessoais e responsáveis pela manutenção dos dados pessoais como previsto na legislação vigente (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e materiais multimídia, é de propriedade do Instituto ou de terceiros que cederam seu uso ao Instituto, sendo protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outro uso não autorizado desse conteúdo sem prévia autorização por escrito de suas marcas e ilustrações, salvo expressa autorização neste sentido.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. O Instituto não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que os usuários leiam os termos e políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que visitarem, bem como estejam sempre com seus antivírus atualizados para impedir quaisquer acessos indevidos de terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

Embora envidemos todos os esforços para manter as informações deste site atualizadas e precisas, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo. O uso das informações contidas neste site é de responsabilidade exclusiva do usuário. Solicitamos que consultem o site de maneira regular devido às atualizações em nosso conteúdo.

8. Alterações nos Termos e Condições

O Instituto reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento para se manterem informados sobre quaisquer alterações.

9. Contato

Para dúvidas ou informações adicionais sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente deste documento será submetida ao foro da comarca de nossa sede.

Ao utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso.

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Como apoiar

Doações diretas: contribua com recursos financeiros, materiais esportivos ou serviços.

Doações diretas:

– Contribua com recursos financeiros, materiais esportivos ou serviços.

Incentivos fiscais (IR):

Pessoa Física (declaração completa): pode destinar até 7% do IR devido para projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE); e pode destinar até 6% para os Fundos (3% Criança e Adolescente) diretamente na declaração
Pessoa Jurídica (lucro real): pode destinar até 3% do IR devido para projetos aprovados na LIE; e até 1% para os Fundos da Criança e do Adolescente/Idoso.
Observações rápidas: a empresa precisa ser lucro real; a PF deve usar a declaração completa; os percentuais respeitam os limites legais. Fale com seu contador para emitir o recibo e lançar corretamente.

Voluntariado e parcerias:

Apoie festivais, transporte, uniformes e equipamentos; empresas podem adotar turmas ou custear etapas do projeto.

Quer direcionar seu IR para os nossos projetos?

Fale com a gente que enviamos passo a passo, CNPJ proponente e os dados do projeto para a destinação.

Fale conosco

– Contribua com recursos financeiros, materiais esportivos ou serviços.

Pessoa Física (declaração completa): pode destinar até 7% do IR devido para projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE); e pode destinar até 6% para os Fundos (3% Criança e Adolescente) diretamente na declaração
Pessoa Jurídica (lucro real): pode destinar até 3% do IR devido para projetos aprovados na LIE; e até 1% para os Fundos da Criança e do Adolescente/Idoso.
Observações rápidas: a empresa precisa ser lucro real; a PF deve usar a declaração completa; os percentuais respeitam os limites legais. Fale com seu contador para emitir o recibo e lançar corretamente.

Apoie festivais, transporte, uniformes e equipamentos; empresas podem adotar turmas ou custear etapas do projeto.

Fale com a gente que enviamos passo a passo, CNPJ proponente e os dados do projeto para a destinação.